RESPOSTA
Agente de IA em produção: o que a LGPD exige da minha empresa?
Revisado em .
Quando a sua empresa define as finalidades e os elementos essenciais do tratamento de dados feito por um agente, ela tende a atuar como controladora; o fornecedor pode atuar como operador quando trata dados sob instruções documentadas. A aplicação concreta depende do papel real de cada parte. Na prática, o projeto precisa definir base legal, registro por ação, acesso mínimo, interrupção imediata, retenção, subprocessadores e responsabilidades contratuais, com revisão jurídica quando o risco exigir.
Passo a passo
- Defina e documente a base legal de cada tratamento que o agente executa.
- Exija registro por ação gerado na execução — quem, o quê, quando, sobre qual dado e sob qual regra.
- Limite o agente ao escopo mínimo de acesso e mantenha as credenciais rastreadas para a revisão periódica.
- Garanta interrupção imediata da execução, acessível a quem opera, sem depender de chamado ao fornecedor.
- Formalize o contrato de operador: finalidades, subprocessadores, retenção, incidente e devolução de dados na saída.
Como um agente faz isso
A AgenticosCore atua como operadora quando trata dados sob instruções documentadas do cliente; no próprio site, atua como controladora dos dados de contato. Os papéis dependem das atividades reais e ficam registrados em contrato/DPA. A Trilha é gerada por ação, as Regras da Casa definem fronteiras e o Freio interrompe a execução.
Perguntas frequentes
Guardrail do modelo não resolve?
Não. Guardrail protege a conversa; governança protege a execução. O que a auditoria pede é registro do que foi executado, com qual credencial e sob qual regra — isso não vem do modelo.
Quem responde se o agente errar?
A resposta depende do papel e da conduta de cada agente de tratamento no caso concreto. O contrato, a Trilha e o Freio ajudam a definir instruções e demonstrar controle, mas não substituem a análise jurídica.